A Margem de Valor Agregado tem relação direta com o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas também com a substituição tributária! Saber o que é e como funciona a Margem de Valor Agregado (MVA), além de ter noções sobre como funciona o cálculo de ICMS e a substituição …
Especialistas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta a insegurança jurídica e inibe investimentos no Brasil. O Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, …
Recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo pelo contribuinte. Prescrita no artigo 168 do CTN, a recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou …
Neste artigo, Ângelo Peccini explica que, com uma malha tributária extensa e complicada, é fundamental que as empresas dominem o assunto. O pagamento de impostos é uma realidade que precisa ser encarada. Sejam pessoas físicas ou jurídicas, todos são obrigados a pagar o que é devido para o governo e …
Atualmente o número de empreendedores vem aumentando bastante no Brasil. No entanto, antes de abrir o seu próprio negócio, é necessário escolher um regime tributário e analisar diversas questões como por exemplo, os impostos que serão pagos e a forma correta de calcular os tributos.
Simples Nacional: Estados pedem prorrogação de tributos
Prorrogação do Simples Nacional visa auxiliar setor produtivo, um dos mais afetados pela pandemia.
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