Entenda como funciona a substituição tributária sobre combustíveis
Fique por dentro da substituição tributária sobre combustíveis e aplique esse conhecimento no seu posto de gasolina
Posto de combustíveis é um tipo de negócio que, visto de fora, parece ser algo com alta lucratividade e que demanda de pouco tempo do gestor para gerenciar e colocar um bom dinheiro no bolso a cada mês.
Você, que é empresário do ramo, bem queria que fosse fácil assim, não é mesmo?!
Afinal, estamos falando de uma rotina que exige muito de você, pois são diversos aspectos que precisam ser lidados todos os dias, de modo que você mantenha tudo em perfeito funcionamento.
E são muitos os pormenores da gestão de um posto para entender dos produtos principais que são ofertados aos clientes, além de realizar uma boa gestão de pessoas e cuidar de aspectos internos, como a contabilidade.
Dentro dos aspectos internos, existe uma demanda que é crucial para a conformidade do negócio, que é a questão dos tributos e, sendo assim, iremos mostrar a importância da substituição tributária, para que você esteja alinhado com os conceitos e as regras para o seu mercado.
Agora, basta continuar a sua leitura para entender do que estamos falando com mais clareza.
Substituição tributária: entenda!
Bom, existe um regime jurídico, o qual algumas empresas – como o seu posto de combustível – estão sujeitas, e estamos falando da substituição tributária, principalmente por conta do ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de determinados Serviços.
Quando falamos em substituição tributária, o intuito é de atribuir a responsabilidade quanto ao recolhimento do imposto aos distribuidores e importadores, através da retenção de forma antecipada.
Em São Paulo, por exemplo, a legislação é bem clara e em seu artigo 412, do RICMS-SP, diz que a substituição tributária na comercialização de combustíveis deverá ser aplicada.
Ou seja, são meios que visam garantir o cumprimento com a obrigação tributária, onde o verdadeiro responsável pelo cumprimento, precisa, de fato, realizar o recolhimento.
Isso evita:
- Que essa obrigação recaia na sua empresa;
- Sonegação fiscal.
A realidade é que, por ser um assunto complexo, o gestor, por vezes, não se atenta a esses detalhes e até mesmo recolhe, erroneamente, esse imposto, mas quando você conta com um bom planejamento tributário, esse tipo de cenário não acontece.
A Amorim Contábil pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Conte com a Amorim!
Conosco, da Amorim, a conformidade com a legislação e com o cumprimento de obrigações tributárias que são, de fato, devidas, é uma realidade em seu negócio, e é através da expertise do nosso time de profissionais que somos capazes de analisar toda a sua situação tributária e te orientar para as decisões mais acertadas em sua empresa.
Sendo assim, não deixe para depois, pois você pode perder dinheiro de forma desnecessária.
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