A RCT pode injetar valiosos recursos nas empresas através da recuperação dos tributos recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos
Estamos em um momento delicado e, ao mesmo tempo, crucial para a retomada econômica nacional. Em meio aos crescentes recordes de arrecadação, o trabalho dos profissionais tributários se torna uma ferramenta valiosa para reduzir, postergar ou evitar a incidência de tributos, bem como para recuperar valores que pertencem às empresas por direito e que estão ocultos em suas contabilidades.
A partir de uma revisão minuciosa dos documentos e livros fiscais, a Recuperação de Créditos Tributários (RCT) busca identificar os tributos pagos indevidamente para, a partir disso, viabilizar a recuperação destes recursos, através dos procedimentos administrativos ou judiciais adequados. O interessante é que a RCT, além de gerar enorme vantagem competitiva para as empresas, também contribui para o impulsionamento da economia, ajudando no crescimento das companhias e na geração e retenção de empregos. Com efeito, a geração de caixa através da redução da carga tributária faz com que as empresas se tornem mais competitivas, uma vez que a economia gerada pode ser revertida na melhoria do próprio negócio, na minimização de passivos ou, até mesmo, em uma política de preços mais agressiva.A RCT também pode injetar valiosos recursos nas empresas através da recuperação dos tributos recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. Os valores recuperados proporcionam fôlego adicional e podem ser utilizados para reforçar o caixa, manter empregos, regularizar passivos, investir em tecnologia, pessoal, infraestrutura, marketing e outras melhorias. Independentemente de ser realizada na esfera administrativa ou no âmbito judicial, o fato é que a Recuperação de Créditos Tributários é uma alternativa concreta para obter recursos, sem a necessidade de pagar altas taxas de juros ou de enfrentar as enormes exigências das instituições financeiras.
Analisando a matéria sob a ótica dos profissionais tributários, a RCT é uma forma de gerar honorários substanciais, já que normalmente são cobrados em percentual definido sobre o proveito econômico do cliente (montante recuperado ou economia gerada). Isso significa que a RCT é um importante instrumento para fomentar e manter ativa esta importante fatia da economia brasileira, composta por advogados, contadores, consultores e auditores. A consequência desta injeção de capital nas empresas e nos prestadores de serviços é a geração e manutenção de empregos. Uma vez que as empresas conseguem baixar custos com tributos e recuperam recursos que consideravam perdidos, estes valores podem ser investidos para manter postos de trabalho e, até mesmo, gerar novos empregos.A mesma coisa acontece com o setor de serviços formado pelos profissionais tributários: mais honorários possibilitam a expansão dos negócios, com a consequente necessidade de mão de obra – ou seja, a RCT abre caminhos para a criação de mais empregos, que podem impulsionar o crescimento do país (um reforçando o outro). Além disso, um número maior de postos de trabalho e melhores empregos podem suavizar os problemas decorrentes do aumento da desigualdade social.
Existem várias possibilidades de Recuperação de Créditos Tributários, como a Recuperação de PIS e COFINS monofásicos para empresas do Simples Nacional, a exclusão do ICMS e do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS, a não incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre as verbas de natureza indenizatória e a limitação da base de cálculo das Contribuições para Terceiros em 20 salários-mínimos. Para se ter uma ideia do tamanho desse mercado, em uma previsão divulgada no Balanço Geral da União (BGU), as reservas contábeis para o pagamento de decisões judiciais e outras despesas administrativas superaram a marca de R$ 1 trilhão em 2022 – um aumento de 30,7% em relação ao ano anterior, motivado em grande parte pela derrota do governo no STF, no tema exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.Diante de todo o exposto, é inegável que a RCT cria um ciclo virtuoso que impulsiona a roda da economia. De fato, a redução de carga tributária faz com que as empresas ganhem competitividade e tenham mais caixa para comprar mercadorias, contratar serviços, manter e gerar empregos. Adicionalmente, a recuperação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos permite que as companhias ganhem o fôlego necessário para enfrentar momentos de turbulência, podendo quitar passivos e investir na melhoria e manutenção do negócio. Por fim, em paralelo, com os honorários oriundos da RCT, o segmento de prestação de serviços tributários se mantém ativo e atuante, gerando mais empregos renda. Mais empregos e renda impulsionam o crescimento do País e reduzem a desigualdade social.
A despeito do que alguns governantes declaram, a Recuperação de Créditos Tributários está prevista em nossa legislação e é um direito do contribuinte. O que não se pode admitir é que o governo receba valores indevidos e apresente óbices para restituir os contribuintes que, com muito suor e trabalho, ajudam a construir um País melhor para todos. Fonte: Jornal Contábil PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!
