Incentivos fiscais: Os 4 principais para produtores de laticínios

4 Incentivos fiscais para produtores de laticínios

Veja quais os principais incentivos fiscais para produtores de laticínios e como aproveitá-los

Se você é um produtor de laticínios no estado de Goiás, você pode se beneficiar de alguns incentivos fiscais que o governo estadual oferece para estimular o desenvolvimento do setor. 

De modo geral, esses incentivos ajudam a reduzir a carga tributária, aumentar a competitividade e melhorar a rentabilidade.

Neste artigo, vamos mostrar quais são os 4 principais incentivos fiscais do estado de Goiás para produtores de laticínios e como se enquadrar em cada um deles. Acompanhe! 7

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O que são incentivos fiscais?

Incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo governo para determinados setores ou atividades econômicas, que consistem na redução, isenção ou diferimento de impostos. 

Seu objetivo é estimular o investimento, produção, geração de empregos e inovação em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. 

Quais são os incentivos fiscais do estado de Goiás para produtores de laticínios?

O estado de Goiás possui uma legislação tributária que prevê diversos incentivos fiscais para produtores de laticínios. Esses incentivos fiscais são:

Fomentar

É um fundo de financiamento que concede crédito a juros baixos para projetos de implantação e ampliação de empreendimentos industriais. 

Quem produz laticínio pode se candidatar ao incentivo, desde que apresente um plano de negócios e cumpra os requisitos exigidos.

Produzir

É um programa de incentivo à industrialização que concede crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas que realizem investimentos produtivos no estado. 

Os produtores de laticínio podem se beneficiar, desde que se enquadrem nos segmentos e faixas de faturamento do programa. Além disso, é necessário atender as contrapartidas sociais e ambientais exigidas pelo programa.

Pró-Goiás

É um programa de incentivo à competitividade, que concede crédito permitido de ICMS para empresas que realizem operações interestaduais com produtos industrializados no estado. 

Para se beneficiar deste incentivo, é necessário se enquadrar nos setores e faixas de faturamento previstos pelo programa. Além disso, também é necessário que atendam às contrapartidas sociais e ambientais exigidas pelo programa.

Crédito Outorgado

Esse incentivo concede crédito de ICMS para empresas que realizam operações internas com produtos industrializados no estado. Para se beneficiar, é necessário se enquadrar nas alíquotas previstas pela legislação, além de atender às condições estabelecidas. 

Como se enquadrar nos incentivos fiscais para produtores de laticínios?

Para se enquadrar nos incentivos fiscais do estado de Goiás, para produtores de laticínios, é preciso seguir alguns passos. Esses passos podem variar conforme o tipo de incentivo

Porém, em geral, eles são:

1. Verifique se você se enquadra nos critérios de elegibilidade de cada incentivo.
2. Solicite o incentivo junto à Secretaria de Estado da Economia. Apresente os documentos e informações necessárias.
3. Aguarde a aprovação, que pode levar de 30 a 90 dias, dependendo do incentivo.
4. Assine o termo de acordo ou contrato de concessão do incentivo.
5. Por fim, aproveite o incentivo fiscal, mas não esqueça de cumprir as exigências fiscais e legais.

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