Descubra agora mesmo quais são as licenças para abrir um posto de gasolina
Esse artigo vai esclarecer quais licenças são necessárias para que seu posto de gasolina esteja de acordo com a lei
Abrir um posto de gasolina no Brasil é um processo que requer uma série de documentos e registros.
Além de toda a burocracia, é exigida também uma série de licenças que precisam ser adquiridas e apresentadas.
Sendo assim, listamos neste artigo as licenças necessárias para a abertura de um posto de gasolina dentro do que a legislação exige.
Como conseguir as licenças necessárias?
Ao abrir um posto de gasolina, antes mesmo de obter todas as licenças, é necessário realizar um cadastro junto a alguns órgãos específicos.
São eles:
- Junta Comercial;
- Receita Federal;
- Secretaria da Fazenda.
Após a realização desses cadastros, as licenças exigidas são:
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- Licença Ambiental: é exigida por conta das atividades que lidam com produtos que podem poluir o meio ambiente. Além disso, ela é requisitada por conta da segurança, já que em postos de gasolina podem ocorrer situações como vazamento de petróleo e derivados, seja por conta de um produto de má qualidade ou por falta de capacitação profissional;
- Licença Prévia: serve para verificar o local onde esse posto de gasolina será aberto. É um processo que deve ser feito para que as próximas etapas sejam realizadas;
- Licença de Implantação: como dito anteriormente, as licenças seguintes só são expedidas depois da aprovação da licença prévia. Após isso, a de implantação verifica se a instalação do local está de acordo com o que foi exigido;
- Licença de operação: essa licença autoriza o funcionamento do posto de gasolina e, por esse motivo, deve ser solicitada antes do início de suas atividades. Após a entrega dos documentos necessários para o órgão competente, o proprietário deve aguardar uma análise para que essa licença seja expedida;
- Alvará do Corpo de Bombeiros: essa licença é expedida após agendamento, vistoria e pagamento da taxa.
Além de todas as licenças citadas acima, o proprietário precisa ter a licença junto à Agência Nacional do Petróleo.
Essa também é obrigatória e, para adquiri-la, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- Alvará da Prefeitura;
- Licença do Meio Ambiente;
- Certificado do Corpo de Bombeiros;
- Certificado de baixa – caso outro posto tenha operado no mesmo endereço anteriormente;
- Preenchimento de formulário eletrônico por meio do certificado digital.
Fora essa documentação, o proprietário NÃO pode ter nenhum tipo de débito com a ANP nos últimos 5 anos.
Caso queira entender melhor como funcionam as licenças e também a gestão de um posto de gasolina, confira essa postagem:
GESTÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL EM GOIÁS
Quais os prejuízos de atuar sem licença?
Além dos riscos para o meio ambiente e para a população, atuar sem as licenças pode ocasionar em multas e até mesmo o fechamento do estabelecimento por não cumprir com as normas de licenciamento ambiental.
E você, com toda a certeza, não quer lidar com esse tipo de dor de cabeça…
É burocrático, mas não se desespere!
Vimos que para que seu posto de gasolina funcione de acordo com a legislação, inúmeras licenças precisam ser expedidas.
Com isso, várias dúvidas surgem sobre como concluir esse processo, por isso, contar com uma empresa de assessoria e consultoria pode lhe ajudar!
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Licenças são necessárias para que seu posto de gasolina esteja de acordo com a lei
