Planejamento tributário 2024: Motivos e vantagens para ter na sua empresa
Neste artigo, você vai aprender o que é o planejamento tributário e quais são os benefícios de tê-lo com eficiência.
Você sabe o que é planejamento tributário e por que ele é importante para a sua empresa?
Vamos explicar o conceito, os motivos e as vantagens de fazer um planejamento tributário 2024, que pode ajudá-lo a economizar recursos, aumentar a competitividade e evitar problemas com o Fisco.
Acompanhe!
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O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é o conjunto de estratégias e ações que visam reduzir a carga tributária de uma empresa, dentro dos limites legais.
Ou seja, é uma forma de otimizar o pagamento de impostos, evitando a incidência de multas, juros e penalidades, e aproveitando os benefícios fiscais existentes.
O planejamento tributário pode ser feito de forma preventiva, antes da ocorrência do fato gerador do tributo, ou de forma corretiva, após a ocorrência do fato gerador, buscando a revisão, ou a compensação de tributos pagos.
Por que fazer planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão financeira, de qualquer empresa, pois pode trazer diversos benefícios, tais como:
- Economia de recursos: ao pagar menos impostos, a empresa pode aumentar a sua lucratividade e investir em outras áreas, como inovação, expansão, capacitação, etc.
- Competitividade no mercado: ao reduzir os custos tributários, a empresa pode praticar preços mais competitivos e atrair mais clientes, além de melhorar a sua imagem perante o público e os órgãos fiscais.
- Segurança jurídica: ao seguir as normas e os procedimentos legais, a empresa evita o risco de autuações, processos e sanções administrativas ou judiciais, que podem comprometer a sua reputação.
Como fazer planejamento tributário?
O planejamento tributário deve ser feito com base em um estudo detalhado da situação fiscal da empresa, considerando os seguintes aspectos:
- Regime tributário: a escolha do regime tributário mais adequado para a empresa, entre o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real, depende de vários fatores, como o faturamento, tipo de atividade, estrutura societária, etc.
Cada regime tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha deve ser feita com cuidado, pois pode influenciar diretamente na carga tributária da empresa.
- Obrigações acessórias: o cumprimento das obrigações acessórias, que são as declarações e os documentos que a empresa deve apresentar aos órgãos fiscais, como o SPED, a ECF, a ECD, a DCTF, etc.
O não cumprimento ou o cumprimento incorreto dessas obrigações pode gerar multas e outras penalidades, além de dificultar a fiscalização e a apuração dos tributos.
- Planejamento contábil: a organização e a escrituração dos registros contábeis da empresa, que devem refletir a realidade das operações e dos resultados da empresa, de forma transparente e confiável.
A contabilidade é a base para o planejamento tributário, pois fornece os dados e os indicadores necessários para a tomada de decisões e a elaboração de estratégias fiscais.
- Incentivos fiscais: a identificação e a utilização dos incentivos fiscais disponíveis para a empresa, que podem ser federais, estaduais ou municipais, e que podem envolver a redução, isenção, crédito ou a restituição de tributos.
Os incentivos fiscais podem ser concedidos em função do setor, da região, do porte, do projeto ou da finalidade da empresa, e devem ser observados os requisitos e as condições para a sua fruição.
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O planejamento tributário é uma atividade essencial para as empresas, especialmente em um país como o Brasil, que tem uma alta carga tributária e um sistema tributário complexo.
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