Posto de gasolina: adicional de periculosidade ou insalubridade?

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Entenda se em posto de gasolina o adicional é de periculosidade ou insalubridade!

Acabe com suas dúvidas sobre em posto de gasolina o adicional ser de periculosidade ou insalubridade e se mantenha em dia com essa questão

Para que um posto de gasolina possa funcionar de forma impecável, os colaboradores são de extrema importância.
Entretanto, atuar com combustíveis e manuseando as bombas que são utilizadas para abastecer os automóveis gera riscos aos colaboradores, o que exige atenção de gestores desse tipo de negócio.
Em situações como essa, as leis trabalhistas preveem o pagamento de adicionais, entretanto, a grande dúvida é: em postos de gasolina o adicional é de periculosidade ou insalubridade?
Ao longo deste artigo, vamos esclarecer essa questão para você e, dessa forma, você poderá manter seu posto distante de problemas trabalhistas.
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Posto de gasolina: adicional de periculosidade ou insalubridade?

Para respondermos essa questão, primeiro, é preciso entender do que se tratam os adicionais de periculosidade e insalubridade e como funcionam.
Sendo assim, vamos falar sobre cada uma dessas situações de forma separada, para que a compreensão do assunto seja mais simples e objetiva. 

Adicional de periculosidade

Esse adicional é aplicado quando um trabalhador é exposto constantemente a situações perigosas para a realização do seu serviço.
O direito do adicional de periculosidade é previsto no Artigo 193 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Nesse caso, o adicional é de 30% sobre o salário-base do colaborador.

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Adicional de insalubridade

Já o adicional de insalubridade é aplicado quando o trabalhador é exposto a ambientes insalubres, ou seja, um ambiente que pode causar danos à sua saúde.
A NR – Norma Regulamentadora 15  prevê diversas situações de ambiente insalubre, onde o colaborador ganha o direito do adicional.
O direito ao adicional de insalubridade é previsto no Artigo 192 da CLT.
Nesse caso, o adicional varia de acordo com o grau de insalubridade, podendo ser:

  • 10% para o grau mínimo;
  • 20% para o grau médio;
  • 40% para a insalubridade máxima.

A porcentagem é sobre o salário-mínimo da região.

Mas afinal, em posto de gasolina, qual é aplicado?

Chegando ao ponto central desse artigo, segundo o TST – Tribunal Superior do Trabalho, em casos de postos de gasolina, é aplicado o adicional de periculosidade, com 30% de acréscimo no salário-base do colaborador.
Além disso, o colaborador tem direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço.

Garanta o cumprimento adequado das obrigações do seu posto!

Para que o seu negócio esteja em dia com essa e outras questões cruciais para que problemas trabalhistas não se tornem uma realidade, é importante contar com quem pode te auxiliar.
Dessa forma, você pode contar conosco, da Amorim, para isso! Somos uma contabilidade especializada em postos de gasolina e preparada para garantir que todos os adicionais e demais cálculos necessários sejam realizados de forma impecável.
Assim, você garante que essa questão não seja um problema em seu negócio, cumprindo adequadamente com os direitos dos seus colaboradores.
Para isso, basta entrar em contato conosco agora mesmo!

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