Conheça quais os tipos de vínculo empregatício e como se caracterizam
Confira todos os detalhes relacionados aos tipos de vínculos empregatícios e evite confusão quanto ao que adotar
A Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida por sua sigla CLT, define a relação de emprego como não esporádica e define o empregado como alguém que depende do salário pago pelo empregador.
O empregador estipula os procedimentos e os horários de trabalho neste tipo de associação.
Além dessas, existem outras várias definições quanto ao vínculo empregatício, bem como diferentes tipos e caracterizações.
Pensando nisso, nós, da Amorim, preparamos este artigo para trazer todos esses detalhes e, assim, tirar todas as dúvidas que você, amigo leitor, possa ter.
Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
Vamos ao que interessa!
Vínculo empregatício: o que é?
Como antecipamos em nossa introdução, a relação entre o empregador e o empregado, diante da atribuição de atividades e demais tarefas, é chamada vínculo empregatício.
Dessa forma, são definidos os processos, bem como o horário de trabalho, para que sejam executados pelo funcionário.
Tais atividades garantem a remuneração do contratado para a função ou o serviço determinado.
Mas, afinal, você sabia que existem diferentes tipos de vínculos empregatícios, sendo que cada um possui sua devida caracterização?
Se sua resposta for não, fique tranquilo!
Abordaremos todos esses detalhes no tópico a seguir. Confira!
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Quais os tipos e caracterização do vínculo empregatício?
Há várias maneiras de estruturar uma relação empresa-empregado, e é fundamental seguir os procedimentos corretos visando garantir que a justiça e os demais órgãos responsáveis reconheçam o acordo escolhido.
Nesse cenário, é preciso entender cada um dos tipos de vínculo empregatício existentes.
São eles:
- CLT: trata-se do acordo com carteira assinada, seguindo as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que assegura alguns benefícios ao empregado de acordo com o acordo;
- Contrato PJ: não possui vínculo direto com a empresa contratante – é necessário que tenha CNPJ aberto para ser contratado. Além disso, é o responsável por arcar com os custos para execução e relacionados aos tributos;
- Estagiário: refere-se à contratação de um funcionário que esteja cursando ensino superior, porém não é considerado um vínculo empregatício como o empregado CLT, visto que há diferentes condições e, no estágio, as atividades passam a ser supervisionadas;
- Autônomo: o profissional autônomo não possui vínculo com a empresa, afinal é contratado para a prestação de serviços específicos e atua por conta própria;
- Home office: consiste na contratação de um funcionário que exerce suas atividades de forma remota, diretamente de sua casa;
- Terceirização: acontece quando é contratado um profissional ou uma empresa especializada para realizar determinada função; entre outros.
Vale ressaltar, também, que existe o vínculo empregatício de jovem aprendiz: são contratados estudantes do ensino médio com idade entre 14 e 24 anos.
Conte com o suporte contábil para auxiliar em suas contratações
A fim de realizar contratações de funcionários ou colaboradores para a sua empresa, é fundamental que se tenha entendimento quanto aos tipos e às definições de cada vínculo empregatício.
Dessa forma, nós, da Amorim, podemos te ajudar com todos esses trâmites!
Dispomos de diversos serviços contábeis que visam auxiliar durante toda a gestão de seu negócio, além de orientar devidamente quanto às ações a serem tomadas.
Nosso time busca identificar as necessidades e oferecer informações relevantes para que a real situação do negócio seja compreendida, visando facilitar a busca por estratégias e soluções.
Garantimos que todas as obrigações sejam cumpridas de modo a manter sua empresa longe de maiores problemas, permitindo que atinja os seus objetivos sem imprevistos na jornada.
Portanto, não hesite em procurar pela nossa equipe e tenha maior segurança na hora de definir o melhor a se fazer em sua rotina.
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