Fiscalização nos postos de combustíveis – nunca mais tema o fiscal (e tenha total segurança)!

O fiscal está chegando? Sem problemas! Com a postagem de hoje, a fiscalização para postos de combustíveis não será mais uma dor de cabeça.

“E agora? A fiscalização está chegando e não quero ter problemas com o fiscal.”

“Como ter a segurança de que o meu posto de combustível está com tudo certo?”

Prestar um bom atendimento aos clientes, ter preços competitivos e respeitar as normas de segurança são fatores que fazem com que o seu posto de combustível construa uma imagem positiva perante o seu público e sua concorrência.

Ademais, é essencial estar com tudo bem organizado para ficar em dia com as obrigações fiscais.

Caso um fiscal chegue a um posto de combustível e detecte que o proprietário não está cumprindo com as regras previstas, ele sofrerá PENALIDADES e terá que pagar MULTAS, que variam conforme a infração cometida.

E isso dificulta muito o investimento em melhorias, podendo até causar a interdição do local.

Mas para você não ter problemas com a fiscalização no seu posto de combustíveis, vamos abordar aqui, para você, as obrigações fiscais mais exigidas e medidas que te ajudam a manter o seu negócio dentro das normas, para que você nunca mais tema o fiscal e tenha total segurança.

Tem interesse em saber quais?

Então vamos lá!

As diversas obrigações fiscais

Para os postos de combustíveis estarem preparados quanto à fiscalização, é fundamental que o proprietário esteja bem informado das obrigações fiscais que devem ser obedecidas; veja:

• PIS e COFINS

São dois tributos de cunho social que os postos de gasolina ficam submetidos ao regime monofásico, ou seja, como tributação concentrada. 

No caso dos combustíveis, o fabricante ou importador é o responsável pelo ônus tributário, já em relação aos acessórios e lubrificantes é obrigação sua, enquanto proprietário ou do fabricante, depende do regime fiscal escolhido.

• LMC

O Livro de Movimentação de Combustíveis é um modo de você comprovar que está devidamente cumprindo as regras impostas. As informações contidas nele devem ser claras, corretas e arquivadas por um período de cinco anos.

• NFC-e

A nota fiscal do consumidor eletrônica passou a ser obrigatória para os postos de combustíveis em determinados estados brasileiros. Isso visa tornar mais ágil as transações e reduzir gastos com papel, o que auxilia na preservação do meio ambiente.

• SPED Fiscal

É uma obrigação fiscal que deve ser respeitada pelos empresários de postos de combustíveis. Você deve gerar dados que serão transmitidos mensalmente à Receita.

E se as informações sobre impostos forem corretas, você tem grandes chances de receber isenção fiscal. 

Um contador especialista em postos de combustíveis saberá te explicar isso detalhadamente.

• Obrigações trabalhistas

Tenha especial cuidado com o recolhimento das contribuições assistenciais e sindicais (FGTS, CAGED e RAIS). É imprescindível também manter o foco nas obrigações trabalhistas para manter as atividades de modo correto e evitar problemas com a fiscalização.

• LALUR

Este é o livro de apuração do lucro real que visa informar os valores dos impostos que o seu posto de combustível paga ao Fisco.

Outro ponto que você precisa prestar atenção são as particularidades da região onde fica o seu posto de combustível, pois determinados tributos como o ICMS, por exemplo, apresentam variações de um estado para outro e também podem sofrer mudanças de acordo com localização.

A solução para que tudo isso flua tranquilamente…

Como você pode notar, existem diversas regras que o seu posto de combustível desse cumprir corretamente para que não seja pego de surpresa pelo fiscal da Receita.

Sendo assim, contar com uma contabilidade especializada para postos de combustíveis é primordial para garantir que o seu estabelecimento esteja com tudo ordem e você não tenha que ficar com medo da fiscalização.

Então, quando pensar em fiscalização, SPED, eSocial, obrigações acessórias junto ao Inmetro, ANP e outros órgãos fiscalizadores, entre em contato com nossa contabilidade especializada para postos de combustíveis.

Temos soluções que atendem às suas demandas e serviços com características bem definidas para o perfil do seu negócio.

Um forte abraço!