Lucro Presumido para Postos de Gasolina – vale a pena adotar este regime tributário?

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Será que o Lucro Presumido para Postos de Gasolina, como regime tributário mais vantajoso para o seu Negócio? Então confira nossa postagem de hoje!
Você é dono de um negócio de combustíveis e precisa reduzir a carga tributária do seu empreendimento? Sabia que o Lucro Presumido para Postos de Gasolina pode ser uma opção bem vantajosa a se considerar? 
Isso aconteceu com o Neto Farson, um empreendedor visionário que  atua no mercado de combustíveis há anos. Neto tem uma singular experiência como gestor de empresas do setor, porém, ao analisar o valor gasto anualmente com impostos, precisou de apoio para decidir qual seria o melhor regime tributário para postos de combustíveis, pois precisava reduzir sua carga tributária consideravelmente.  
Então, no artigo de hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre o Lucro Presumido para Postos de Gasolina e entender se este, é mesmo, o melhor regime tributário para Postos de Gasolina.
Vamos lá?
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Quantos tipos de regimes tributários existem, afinal de contas?

Existem 03 tipos de regimes tributários para postos de gasolina: 

  1. Simples Nacional.
  2. Lucro Real.
  3. Lucro Presumido.

Vamos entender um pouco sobre cada um?
Simples Nacional para Postos de Combustíveis
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para as Microempresas – ME que faturam até R$ 360.000,00/ano e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com faturamento de até R$ 4.800.000,00/ano. Todos os impostos são unificados em guia única – a DAS – o que facilita o controle dos impostos. 
Entretanto, existem muitos fatores a serem considerados para entender se o Simples Nacional para Postos de Gasolina é o regime mais adequado para este tipo de negócio. Isso, levando em consideração fatores como atividade, anexo de enquadramento, quantidade de funcionários, lucratividade, faturamento, etc. 
Como um Posto de Combustíveis, normalmente tem um alto faturamento, talvez o Simples Nacional não seja o regime tributário mais adequado. Porém, não queremos ser levianos e, cravar esta informação. O melhor mesmo é pedir apoio a um contador especializado, pois através de uma análise minuciosa, além de um planejamento tributário adequado, o mesmo poderá auxiliar ao empreendedor com muito critério neste sentido. 

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Lucro Real para Postos de Gasolina

O Lucro Real, normalmente é utilizado por empresas com maiores faturamento, como grandes corporações e empresas multinacionais. Isso, porque,  este regime tributário pode gerar o melhor custo-benefício em relação a carga tributária da empresa. 
Uma das vantagens do Lucro Real para Postos de Gasolina é o fato de que os impostos são calculados apenas sobre o lucro real da empresa, isto é, o lucro líquido da organização. O melhor de tudo isso, é que, se o Posto não der Lucro, o mesmo estará isento de pagar impostos.
Outro fator importante, é o fato da empresa poder se beneficiar de créditos tributários em relação ao PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), devido ao fato destes impostos serem recolhidos de maneira não cumulativa. 
Neste caso, o cálculo é realizado com a pré-determinação das alíquotas que incidirão sobre a receita bruta total, sendo assim abatidos os créditos permitidos por lei, referente às operações da empresa no mês, no valor a ser pago de imposto, pois a empresa pode apresentar prejuízo em relação ao período de apuração.  
Portanto, para saber se o Lucro Real para Postos de Gasolina é ou não o regime tributário mais vantajoso para o negócio, é preciso que se realize uma contabilidade muito minuciosa. E isso, só é possível com o apoio de uma assessoria contábil especializada em contabilidade para postos de combustíveis.

Lucro Presumido para postos de combustíveis

No Lucro Presumido para Postos de Gasolina, a tributação não recai sobre o Lucro total do posto. Isso significa que a apuração do IRPJ e também da CSLL irão usar uma base de cálculo baseada em critérios de presunção do Lucro. Ou seja, sobre uma suposta margem de lucro pré-fixada por Lei. 
Compreende?
Portanto, a Lei estabelece uma margem de lucratividade que pode variar de acordo com o tipo de empresa. 
No caso dos postos de combustíveis, mesmo que a empresa possui um lucro mensal maior ou menor, os impostos serão sobre a margem pré-determinada. Nesse caso, o Lucro Presumido será o fator de cálculo determinante. 
O que significa dizer que, tendo lucro ou não, o seu posto de gasolina deverá pagar os impostos referente a tributação presumida, mesmo que esteja operando no prejuízo. 
Logo, será mesmo que o Lucro Presumido para Postos de Gasolina – é mesmo – o regime tributário mais indicado? 
Depende muito!
Ou seja, se o seu empreendimento operar sempre com lucratividade positiva, talvez – e diga-se novamente:  TALVEZ – este seja, sim, o melhor tipo de regime tributário a ser aplicado para o empreendimento. Contudo uma série de fatores precisam ser analisados.
Outra coisa importante a se dizer: também é preciso se aplicar 10%, como um adicional, sobre a parcela dos rendimentos que ultrapassam R$ 20 mil. 
Agora, observe logo abaixo, os valores das alíquotas sobre o regime do Lucro Presumido, com base de cálculo do IRPJ e da CSLL para que você compreenda melhor.
Vamos conferir?

Revenda de combustível: IRPJ

  • 1,6%.

Serviços de transportes (exceto cargas): IRPJ

  • 16%.

Locação, cessão de bens móveis e imóveis: IPRJ

  • 32%.

Locação, cessão de bens móveis e imóveis: CSLL

  • 32%

Regra geral: IRPJ

  • 8,0%.

Regra geral: CSLL

  • 12%.

Ou seja, para um posto de gasolina, a base de cálculo deverá ser de 1,6% do faturamento, referente ao IRPJ, e 12% para a CSLL. 
Logo após, deve-se aplicar a alíquota de 15% de IRPJ para lucros até 20 mil e 25% para os outros. No caso do CSLL, 9% para todos os casos. 
Conclusão
Pronto! Falamos sobre os três principais regimes tributários e as diferenças entre eles para que você pudesse ponderar e compreender os diferenciais entre eles. 
Porém, neste momento você deve estar ponderando: e agora, qual o regime tributário mais vantajoso para o meu negócio? 
Afinal, o Lucro Presumido para Postos de Gasolina é o mais vantajoso para minhas expectativas de redução da minha carga tributária? 
Podemos te ajudar com as suas dúvidas. Entre em contato conosco e vamos fazer uma análise minuciosa da situação do seu Posto de Combustíveis e definir qual o melhor e mais adequado regime tributário especificamente para você!
Estamos te esperando!
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Gestão de Posto de Combustível — conheça os erros que você não pode cometer !

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